8 de março de 2022

Entenda a Diferença Entre Profissional Liberal e Autônomo

Uma das razões pelas quais o tema do profissional autônomo parece ser bastante complexo é que, em vez de uma categoria geral de trabalho autônomo, de acordo com as leis de seguro social, existem várias categorias e, portanto, diferentes custos, regras e leis que se aplicam a cada uma delas.

 

O QUE É PROFISSIONAL AUTÔNOMO?

De todos os tipos de trabalho, o autônomo é provavelmente o mais comum. Novos autônomos são aqueles que trabalham de forma independente e que não precisam de um registro de licença comercial para sua atividade profissional. Ou seja, de forma clara, os autônomos não possuem um vínculo empregatício e não precisa, necessariamente, ter uma qualificação profissional.

Em outras palavras, os regulamentos comerciais não se aplicam a profissionais autônomos. Isso também significa que profissionais autônomos não têm grupo de defesa a quem possam recorrer.

Por outro lado, como no caso deles, os custos do seguro dependem do seu rendimento bruto, eles podem ou não ter que pagar contribuições para a seguridade social.

Se eles se enquadrarem em um valor específico de renda bruta, suas contribuições para o seguro são voluntárias – eles podem optar pelo seguro de saúde, acidentes e pensão.

A possibilidade de exclusão dos custos de seguro é uma “marca registrada” desse tipo de profissional e provavelmente um fator muito atraente para aqueles que querem começar a trabalhar por conta própria.

Além de tudo isso, os profissionais autônomos tem a opção de se regularizar através da inscrição como Microempreendedor Individual (MEI). Dessa forma, o profissional passa a ter um CNPJ, mas com uma carga tributária menor e possibilita também a geração de notas fiscais.

Exemplos de profissionais autônomos são:

• artistas;
• escritores;
• jornalistas;
• palestrantes;
• enfermeiros autônomos;
• parteiras;
• cientistas;
• psicólogos autônomos;
• por fim, psicoterapeutas e fisioterapeutas;

 

Outras características e grupos de profissionais autônomos são:

• autônomos que usam principalmente seus próprios recursos operacionais;
• pessoas com contratos de trabalho;
• por fim, parceiros de trabalho limitados.

O QUE É PROFISSIONAL LIBERAL?

Profissões liberais são aquelas que exigem qualificações especiais, mas não estão sujeitas ao direito comercial. O acesso a esta categoria de trabalho autônomo não é de forma alguma fácil e pode ser caro.

Por outro lado, um diploma acadêmico e alguns anos de experiência profissional geralmente são necessários para realizar essas atividades de forma independente.

Os próprios membros das profissões liberais desempenham seus serviços devido às suas qualificações especiais. Eles são totalmente responsáveis e profissionalmente independentes. As profissões liberais geralmente são organizadas em câmaras ou em associações profissionais.

Exemplos de profissões liberais:

• Farmacêuticos;
• Arquitetos e consultores de engenharia;
• Médicos;
• Advogados;
• Veterinários;
• Contadores;
• Dentistas;

TRABALHANDO POR CONTA PRÓPRIA

Se, por exemplo, você gostaria de se tornar autônomo em um negócio artesanal ou de varejo, você deve registrar seu negócio – e deve fazê-lo no local de sua futura sede.

Para algumas ocupações, você deve atender a certos requisitos de admissão. “Sujeito a autorização” pode significar, ou seja, que você terá que obter certos tipos de aprovação, solicitar uma licença ou fornecer prova de qualificações profissionais.

Portanto, isso se aplica, por exemplo, a empresas artesanais, prestadores de serviços financeiros ou serviços de assistência, mas também a toda uma gama de outras ocupações.

TRABALHANDO COMO FREELANCER

No Brasil, inúmeras profissões são consideradas “profissões liberais”. Aqueles que se tornam autônomos nesses setores geralmente trabalham como freelancers. Estes podem incluir o seguinte:

• profissionais de saúde, por exemplo, como médico;
• consultoria nas áreas de direito, impostos ou economia;
• em seguida, ocupações científicas e técnicas, por exemplo, como engenheiro;
• ocupações de fornecimento de informações ou criativas, por exemplo, intérpretes;
• por fim, ocupações pedagógicas, por exemplo, como educador.

Algumas profissões só podem ser alocadas às profissões liberais após um exame caso a caso. Então, sua administração fiscal local determinará se sua profissão é considerada freelancer ou autônoma, assim que você registrar sua empresa, o mais tardar quatro semanas após configurá-la.

Por outro lado, observe também que, para algumas profissões, você deve fornecer evidências de certas qualificações e credenciais vocacionais.

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